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Estes Termos de Serviço (estes “Termos” ou o “Contrato”) descrevem os termos de serviço da Empresa de Gestão Imobiliária ou do Ocupante do Espaço de Coworking (“Empresa”, “nós”, “nos” ou “nosso”) e se aplicam a pessoas ou entidades nos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e República da Irlanda que acessam o site ou aplicativos móveis do Portal de Membros ou Potenciais Membros Kube de nosso imóvel (coletivamente, o “Site”), incluindo, sem limitação, membros e potenciais membros (coletivamente, com todas as pessoas ou entidades que acessam o Site, “Usuários”, “você” ou “seu”). Para acessar os Termos de Serviço da Yardi Kube, clique aqui.
Este Site é de nossa propriedade e operado por nós para oferecer determinados serviços aos membros e potenciais membros (os “Serviços”). Este Site usa a plataforma tecnológica Yardi Kube, que é de propriedade e operada pela Yardi Systems, Inc. (coletivamente, com suas subsidiárias e afiliadas, “Yardi”).
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3. ACESSO E USO DO SITE.
3.1 Fornecemos a você determinadas informações e funcionalidades por meio do Site. Você é o único responsável por fornecer todo o equipamento necessário para estabelecer uma conexão com a Internet, acessar a Internet e quaisquer taxas de conexão e serviço telefônico, sem fio ou outro associadas a tal acesso.
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4. REQUISITOS ADICIONAIS. Certos aspetos dos Serviços podem estar sujeitos a requisitos adicionais, diretrizes, outras especificações técnicas e não técnicas, ou outras regras ou políticas além das estabelecidas nestes Termos (os “Requisitos Adicionais”). Em caso de conflito entre os Requisitos Adicionais e estes Termos, os Requisitos Adicionais terão precedência.
5. MODIFICAÇÕES. A Yardi e a Empresa podem modificar ou atualizar estes Termos periodicamente, a seu exclusivo critério, e reserva-se o direito de, a qualquer momento e periodicamente, modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Site ou qualquer parte dele, ou qualquer ou todos os Serviços, ou quaisquer recursos do Site, com ou sem aviso prévio e sem responsabilidade para com você. Você concorda que a Yardi e a Empresa não têm qualquer responsabilidade pela falha do Site e pela eliminação de outros conteúdos mantidos ou transmitidos pelo Site. Você também concorda que nem a Yardi nem a Empresa serão responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site. As modificações destes Termos serão publicadas na área relevante do Site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos a qualquer momento, clicando no link “Termos de Serviço” localizado nas páginas da web em todo o Site. Você concorda em revisar os Termos periodicamente para garantir que esteja atualizado quanto a quaisquer modificações. Ao continuar a usar o Site ou os Serviços após qualquer modificação, você aceita e concorda em se comprometer com tais modificações. SE QUALQUER MODIFICAÇÃO NÃO FOR ACEITÁVEL PARA VOCÊ, SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO É INTERROMPER O USO DO SITE E DOS SERVIÇOS.
6. REGISTRO E USO DA CONTA. Para usar determinados recursos do Site ou dos Serviços, você terá que se registrar e criar uma conta protegida por senha (“Sua conta”) e/ou enviar listagens de imóveis, contratos de locação, termos de reserva, publicações, mensagens, texto, comandos de voz, imagens, fotos, arquivos, vídeos e outras informações, materiais ou documentos (coletivamente, “Informações e Materiais”).
6.1 Sua conta. Você concorda em: (a) fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas, conforme solicitado no formulário de registro; e (b) manter e atualizar essas informações para mantê-las verdadeiras, precisas, atuais e completas em todos os momentos. Reservamo-nos o direito de excluir sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do site (ou qualquer parte dele) sem aviso prévio se for constatado que você forneceu informações falsas sobre sua idade, identidade ou qualquer outra informação enviada em conexão com sua conta, ou se tivermos motivos razoáveis para suspeitar que tais informações são falsas, imprecisas, incompletas ou desatualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha, seu endereço de e-mail e sua conta, e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram sob sua senha e sua conta. Você concorda em: (i) nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, ou qualquer outra violação de segurança, (ii) alterar imediatamente sua senha se perceber que sua conta foi comprometida, (iii) garantir que você saia completamente de sua conta ao final de cada sessão. Você concorda e reconhece que não permitirá que outras pessoas usem sua conta e que não divulgará sua senha Kube a ninguém. Você será o único responsável por proteger sua senha e também por quaisquer ações realizadas com sua senha e conta, sejam elas autorizadas por você ou não. Se você perder o controle da sua senha, poderá perder o controle substancial das suas informações pessoais e poderá estar sujeito a ações legalmente vinculativas tomadas em seu nome. Você também concorda em não usar a senha de outra pessoa no Site ou tentar obter acesso à conta Kube de qualquer outro usuário. A EMPRESA NÃO PODE E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS DECORRENTES DO SEU INCUMPRIMENTO DESTA SEÇÃO.
6.2 Política de Privacidade e suas informações e materiais. Ao enviar Informações e Materiais e para que possamos fornecer os Serviços a você, concorda com o uso e o compartilhamento de suas Informações e Materiais, conforme descrito na Política de Privacidade aplicável, que está incorporada a estes Termos por esta referência. A Política de Privacidade pode ser acessada clicando no link “Política de Privacidade” localizado nas páginas da web em todo o Site. Em caso de conflito entre a Política de Privacidade aplicável e estes Termos, a Política de Privacidade prevalecerá. Além disso, você declara e garante que suas Informações e Materiais: (a) não violam, infringem ou quebram, direta ou indiretamente, qualquer dever ou direito de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, qualquer direito de habitação justa, direitos autorais, marca registrada, marca de serviço, segredo comercial, outra propriedade intelectual, direito de publicidade ou privacidade; (b) não são fraudulentas, enganosas, odiosas, ilícitas, difamatórios, caluniosas, injuriosas, abusivas, violentas, ameaçadoras, profanas, vulgares ou obscenas; (c) não assediam outras pessoas, promovem intolerância, racismo, ódio ou danos contra qualquer indivíduo ou grupo, promovem discriminação com base em raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou idade, ou interferem de outra forma com o uso do Site ou dos Serviços por outra parte; (d) não promovam atividades ilegais ou prejudiciais; e (e) não sejam ilegais, ilícitos ou contrários às leis ou regulamentos internacionais, nacionais, federais, estaduais, provinciais ou locais aplicáveis aos Materiais do Usuário onde forem criados, exibidos ou acessados.
6.3 Comunicações. Embora forneçamos uma plataforma através do Site e dos Serviços através da qual terceiros podem se comunicar, a Empresa não está envolvida nessas comunicações de terceiros e não é responsável, em nenhuma circunstância, pelo conteúdo de quaisquer comunicações de terceiros, ou pela ausência de comunicações por parte de terceiros. O conteúdo dessas comunicações de terceiros é determinado exclusivamente pelo terceiro responsável pelas comunicações, e não pela Empresa. Somos responsáveis apenas pelo conteúdo das informações emitidas diretamente por nós. Você reconhece e concorda que abordará quaisquer questões ou preocupações sobre comunicações de terceiros com o terceiro responsável, entrando em contato diretamente com o referido terceiro e não com a Empresa. A Empresa não se envolverá em quaisquer assuntos relativos a comunicações de terceiros, exceto quando a questão for exclusivamente atribuível a um mau funcionamento ou erro ocorrido no Site ou em conexão com os Serviços.
6.4 Seleção de locatários. Como parte dos Serviços, os Usuários podem ser autorizados a enviar informações através do Site com a finalidade de realizar uma verificação de antecedentes ou seleção do Usuário em nome de um gestor ou proprietário de imóvel (uma “Seleção”). As informações que você enviar através do Site para fins de tal Seleção serão tratadas de acordo com a Política de Privacidade. O envio das informações solicitadas para uma Seleção constituirá seu consentimento para o processo de Seleção. As Seleções também podem ser regidas por outros Requisitos Adicionais, conforme possam ser divulgados a você em conexão com a Seleção. Você reconhece que tratará de quaisquer questões ou preocupações relacionadas a quaisquer Seleções, incluindo os resultados de quaisquer Seleções, entrando em contato com o gestor ou proprietário do imóvel apropriado, ou conforme permitido nos Requisitos Adicionais aplicáveis à Seleção ou conforme exigido por lei. A Yardi não se envolverá em questões relacionadas com a Seleção, exceto quando a questão for exclusivamente atribuível a um mau funcionamento ou erro ocorrido no Site ou em conexão com os Serviços, ou conforme especificado nos Requisitos Adicionais aplicáveis à Seleção, ou conforme exigido por lei.
6.5 Pagamentos. Exceto conforme expressamente previsto abaixo, quaisquer pagamentos que você enviar através do Site, incluindo depósitos de reserva, pagamentos de reserva ou quaisquer outros serviços ou transações, são para serviços prestados por um gestor de imóvel, proprietário ou outra parte que não seja a Yardi. Os valores totais de pagamento exigidos para essas transações são determinados exclusivamente por você e qualquer outra parte com quem você esteja celebrando um contrato, e não pela Yardi. Você reconhece que resolverá quaisquer discrepâncias, problemas ou preocupações com tais pagamentos entrando em contato diretamente com a outra parte, e não com a Yardi. A Yardi não se envolverá em tais questões, exceto quando o problema for exclusivamente atribuível a um mau funcionamento ou erro ocorrido no Site ou em conexão com os Serviços. No entanto, os Usuários podem aproveitar certos Serviços que têm uma cobrança associada a eles, como serviços de seleção, taxas de execução de locação e similares, que são impostas pela Yardi ou por terceiros, que podem ou não ser subsidiárias ou afiliadas da Yardi. A Yardi ou outra empresa pode cobrar essas taxas diretamente dos Usuários, conforme previsto pelo Site ou pelos Serviços. Você reconhece que essas taxas estão sujeitas a alterações.
Os termos específicos dos Serviços podem estabelecer termos adicionais aplicáveis a tais pagamentos (incluindo em relação a reembolsos (se houver), acordos de cobrança e quaisquer consequências da falta de pagamentos em dia). As taxas de inscrição não são reembolsáveis, mesmo que a inscrição seja negada, exceto na medida em que exigido pela lei aplicável. Você deve cumprir todos os termos relacionados a tais pagamentos por você.
6.6 Assinaturas eletrônicas. Se você optar por usar a funcionalidade de execução de assinatura eletrônica do Kube, você compreende, reconhece e concorda que revisou cuidadosamente a divulgação relacionada ao uso de sua assinatura eletrônica para executar documentos e não executará tais documentos com sua assinatura eletrônica sem fornecer seu consentimento para usar sua assinatura eletrônica. Você concorda que confiará em seu próprio consultor jurídico para determinar a suficiência da assinatura eletrônica dos documentos e sua aplicabilidade, e que a Yardi não oferece nenhuma garantia ou outra declaração com relação à suficiência da assinatura eletrônica dos documentos de acordo com as leis ou regulamentos internacionais, nacionais, federais, estaduais, provinciais ou locais aplicáveis.
7. DIREITOS DA YARDI E DA EMPRESA. Você reconhece que a Yardi e a Empresa têm o direito de investigar e processar violações destes Termos, incluindo violações de direitos de propriedade intelectual, publicidade e privacidade e questões de segurança do Site, em toda a extensão da lei. A Yardi e/ou a Empresa podem envolver e cooperar com as autoridades policiais no processo judicial contra usuários que violarem estes Termos. Você reconhece que a Yardi e a Empresa não têm nenhuma obrigação de monitorar seu acesso ou uso do Site ou dos Serviços, mas têm o direito de fazê-lo com a finalidade de operar o Site, para garantir sua conformidade com estes Termos ou para cumprir a lei aplicável ou a ordem ou exigência de um tribunal, órgão administrativo ou outro órgão governamental.
8. CONTEÚDO DO SITE EM GERAL. É de sua exclusiva responsabilidade avaliar a precisão, integridade e utilidade de todas as opiniões, conselhos, declarações, representações, serviços e outras informações fornecidas através do Site. A Empresa não endossa nem representa a confiabilidade, precisão ou qualidade de quaisquer informações, bens, serviços ou produtos exibidos ou anunciados no Site. A Empresa não faz representações ou garantias, expressas ou implícitas, com relação às informações fornecidas neste Site.
9. LINKS, PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS.
9.1 Sites e serviços de terceiros. O Site pode conter links ou acessibilidade por voz a sites ou recursos de terceiros. O acesso a esses sites, serviços ou recursos de terceiros é incluído exclusivamente para conveniência dos Usuários e não constitui qualquer endosso ou aprovação pela Empresa dos terceiros, de quem patrocina esses sites ou seus produtos ou serviços, ou dos próprios produtos ou serviços. A Empresa não faz representações ou garantias, expressas ou implícitas, com relação às informações fornecidas em qualquer site ou serviço de terceiros que possa ser acessado a partir do Site, incluindo quaisquer representações ou garantias quanto à precisão ou integridade. Como a Empresa não tem controle sobre sites, recursos, produtos ou serviços de terceiros, você reconhece e concorda que a Empresa não é responsável nem endossa a disponibilidade, precisão, integridade ou autenticidade das informações disponíveis por meio de tais sites, recursos, produtos ou serviços, seu uso ou troca de quaisquer informações com tais sites ou serviços, ou o conteúdo, declarações, representações, publicidade, produtos, imóveis, serviços ou outros materiais disponíveis em tais sites de terceiros. Você reconhece e concorda que a Empresa não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, informação, bens ou serviços disponíveis em ou através de qualquer Site ou recurso. Se você decidir acessar quaisquer sites, produtos, recursos ou serviços de terceiros, ou realizar transações com quaisquer terceiros para seus produtos, imóveis ou serviços, você o faz por sua própria conta e risco. Ao sair do Site, você pode estar sujeito aos termos e condições e às políticas de privacidade ou outros termos e condições de tais sites de terceiros. Você reconhece e compreende que a Empresa não (a) fornece aconselhamento ou serviços jurídicos, de corretagem ou outros serviços profissionais a quaisquer gestores de imóveis, proprietários ou outros que anunciem imóveis ou usem o Site ou os Serviços, (b) participa em quaisquer negociações relativas a locações ou outras transações que envolvam terceiros, ou (c) garante, endossa ou assegura um imóvel ou qualquer locação ou outra transação entre um Usuário e um gestor de imóvel, proprietário ou qualquer outra pessoa ou entidade.
9.2 Google® Maps. O Site usa o Google Maps e conteúdo relacionado licenciado à Yardi pelo Google e seus licenciadores. Ao usar os recursos do Google Maps disponíveis no Site, você concorda em se comprometer com os Termos de Serviço aplicáveis do Google.
10. PROPRIEDADE. Você reconhece e concorda que o Site e os Serviços utilizam e contêm propriedade intelectual e tecnologia proprietária e confidencial pertencente ou licenciada à Yardi e protegida pelas leis de propriedade intelectual e outras leis e tratados internacionais aplicáveis (coletivamente, “PI da Yardi”). Você também reconhece e concorda que o Site e os Serviços utilizam e contêm propriedade intelectual, incluindo, sem limitação, informações, dados, texto, música, som, fotografias, gráficos, vídeo, mensagens, tags ou outros materiais de propriedade ou licenciados para nós e protegidos por leis de propriedade intelectual e outras leis e tratados internacionais aplicáveis (coletivamente, “PI da Empresa”). Todos os direitos reservados. Você concorda em não reproduzir, copiar, exibir, armazenar, executar, republicar, publicar, transmitir, distribuir, vender, oferecer para venda, licenciar, modificar, criar trabalhos derivados ou de outra forma usar ou explorar para quaisquer fins comerciais, qualquer ou toda a PI da Yardi ou PI da Empresa, o Site ou o acesso ao Site de qualquer forma sem a prévia autorização por escrito da Yardi e da Empresa. Você deve cumprir todos os avisos, informações ou restrições de direitos autorais contidos ou anexados a qualquer PI da Yardi e PI da Empresa. Todas as marcas registradas são propriedade de seus respectivos proprietários.
11. INDENIZAÇÃO. Você concorda em indenizar, defender e isentar a Empresa e seus respectivos diretores, conselheiros, funcionários, acionistas, sucessores, agentes, afiliados, subsidiárias e terceiros relevantes, incluindo anunciantes, parceiros de distribuição, parceiros de referência, prestadores de serviços, licenciadores, licenciados, consultores e contratados (coletivamente, as “Partes Indenizadas”) de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, perdas, custos, danos ou despesas, incluindo honorários e custos advocatícios razoáveis, direta ou indiretamente decorrentes ou de alguma forma relacionados a: (a) sua negligência ou má conduta; (b) suas informações ou materiais contribuídos ou enviados através do Site ou dos Serviços, incluindo, sem limitação, informações associadas à Sua Conta; (c) sua conduta, incluindo seu uso do Site e dos Serviços; (d) sua conexão com o Site; (e) qualquer violação ou quebra destes Termos; (f) qualquer violação ou infração de qualquer propriedade intelectual, privacidade, publicidade, confidencialidade ou direitos de propriedade de terceiros como resultado do seu uso do Site ou dos Serviços; (g) seu uso da funcionalidade de assinatura eletrônica de contratos de locação do Kube, incluindo, sem limitação, a suficiência de uma assinatura eletrônica ou a aplicabilidade de um contrato de locação assinado eletronicamente; ou (h) seu uso dos comandos ativados por voz dos Serviços para Locatários do Kube por meio de terceiros, incluindo, mas não se limitando aos serviços Amazon Alexa e Echo (coletivamente, as “Reivindicações”). Você é o único responsável pela defesa de tais Reclamações e pelo pagamento de perdas, custos, danos ou despesas resultantes do acima exposto, tanto a terceiros quanto às Partes Indenizadas. A Empresa terá o direito, a seu exclusivo critério, de selecionar seu próprio advogado para se defender de quaisquer Reclamações (mas, ao fazê-lo, não isentará suas obrigações de indenização) e você será o único responsável pelo pagamento de todos os honorários advocatícios razoáveis da Empresa incorridos em conexão com isso. Você deverá notificar a Empresa imediatamente se tomar conhecimento de quaisquer reclamações, processos, ações, alegações ou acusações reais ou potenciais que possam afetar a sua capacidade ou a da Empresa de cumprir integralmente as suas respectivas obrigações ou exercer os seus direitos nos termos destes Termos. Você não poderá, sem a aprovação prévia por escrito da Empresa, chegar a um acordo, descartar ou celebrar qualquer acordo ou resolução proposta de qualquer Reclamação (seja ela julgada definitivamente ou não) movida contra você, se tal acordo ou resolução resultar em qualquer obrigação ou responsabilidade para a Empresa.
12. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DAS GARANTIAS. VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE:
12.1 O USO DO SITE E DOS SERVIÇOS É POR SUA CONTA E RISCO. O SITE, OS SERVIÇOS E TODOS OS OUTROS MATERIAIS, INFORMAÇÕES, PRODUTOS E SERVIÇOS NELES INCLUÍDOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO. COM RELAÇÃO AO SITE E ÀS INFORMAÇÕES E MATERIAIS NELE CONTIDOS, A EMPRESA ISENTA-SE EXPRESSAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS E DECLARAÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS DE TITULARIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, NÃO VIOLAÇÃO, CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU CURSO DE DESEMPENHO.
12.2 A EMPRESA NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA: (A) RELATIVAMENTE À SEGURANÇA, PRECISÃO, CONFIABILIDADE, INTEGRIDADE, ATUALIDADE E DESEMPENHO DO SITE OU DOS SERVIÇOS; (B) RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS, CONSELHOS, INFORMAÇÕES OU LINKS OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE; (C) DE QUE O SITE OU OS SERVIÇOS, OU QUAISQUER INFORMAÇÕES E MATERIAIS NELES CONTIDOS, ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES; (D) DE QUE O SITE OU OS SERVIÇOS, OU QUAISQUER FUNÇÕES CONTIDAS NO SITE, ESTARÃO ISENTOS DE ERROS, SERÃO SEGUROS, OPORTUNOS OU ININTERRUPTOS; (E) QUE OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS COM O USO DO SITE OU DAS INFORMAÇÕES E MATERIAIS NELE CONTIDOS SERÃO PRECISOS, CONFIÁVEIS OU DISPONÍVEIS, (F) QUE QUAISQUER ERROS NO SITE OU NAS INFORMAÇÕES OU MATERIAIS NELE CONTIDOS SERÃO CORRIGIDOS; OU (G) QUE O SITE E SEU CONTEÚDO E SERVIDOR QUE DISPONIBILIZA O SITE ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS.
12.3 QUALQUER MATERIAL, INFORMAÇÃO, PRODUTO OU SERVIÇO BAIXADO OU DE OUTRA FORMA OBTIDO ATRAVÉS DO USO DO SITE É FEITO A SEU PRÓPRIO CRITÉRIO E RISCO, E VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS AO SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS RESULTANTES DO DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL DESSE TIPO.
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12.5 ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS DECLARAÇÕES OU GARANTIAS. ASSIM, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
13.1 A EMPRESA E SEUS DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, ACIONISTAS, SUCESSORES, AGENTES, AFILIADOS, SUBSIDIÁRIAS E TERCEIROS RELEVANTES, INCLUINDO ANUNCIANTES, PARCEIROS DE DISTRIBUIÇÃO, PARCEIROS DE REFERÊNCIA, PRESTADORES DE SERVIÇOS, LICENCIANTES, LICENCIADOS, CONSULTORES E CONTRATADOS (COLETIVAMENTE, AS “PARTES”) NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR:
A. QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS (INCLUINDO PERDA DE USO, DADOS OU LUCROS, CUSTO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS SUBSTITUTOS OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS), SEJA COM BASE EM CONTRATO, GARANTIA, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA, DECORRENTES OU RELACIONADOS COM ESTE CONTRATO, SEU ACESSO E USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR O SITE E/OU QUALQUER SERVIÇO COMMERCIALCAFE, QUAISQUER MATERIAIS DISPONÍVEIS PARA VOCÊ A PARTIR OU ATRAVÉS DO SITE (INCLUINDO DANOS INCORRIDOS POR TERCEIROS), SEJA OS DANOS PREVISÍVEIS OU NÃO, E INDEPENDENTEMENTE DE AS PARTES INDENIZADAS, OU QUALQUER UMA DELAS, TEREM SIDO AVISADAS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS;
B. O CONTEÚDO DE QUALQUER COMUNICAÇÃO, MENSAGEM OU INFORMAÇÃO PUBLICADA POR VOCÊ OU OUTROS TERCEIROS;
C. O CONTEÚDO, SERVIÇOS OU INFORMAÇÕES FORNECIDOS POR QUALQUER SITE QUE ALEGUE SER OPERADO PELA EMPRESA OU SUAS AFILIADAS, MAS QUE NA REALIDADE NÃO SEJA AFILIADO, CONTROLADO, DE PROPRIEDADE OU OPERADO PELA EMPRESA;
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E. QUAISQUER DANOS OU PREJUÍZOS CAUSADOS POR, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUALQUER FALHA DE DESEMPENHO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, DEFEITO, ATRASO NA OPERAÇÃO DE TRANSMISSÃO, VÍRUS DE COMPUTADOR OU FALHA DE LINHA.
13.2 Você reconhece que as limitações estabelecidas acima são uma base essencial da negociação e da alocação de riscos entre as partes. Alguns estados ou jurisdições não permitem a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais. Assim, algumas das limitações acima podem não se aplicar a você. Se você não estiver insatisfeito com qualquer parte do Site ou com qualquer um destes Termos, seu único e exclusivo recurso é descontinuar o uso do Site e dos Serviços.
14. APLICAÇÃO. A Empresa não assume responsabilidade perante você ou terceiros por qualquer falha da Empresa em aplicar as disposições contidas nos Termos.
15. RESCISÃO. Você concorda que nós, a nosso exclusivo critério e com ou sem aviso prévio, podemos rescindir o uso do Site ou de qualquer parte dele, ou de qualquer ou todos os Serviços, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, por falta de uso por você ou se acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com a letra ou o espírito dos Termos. Também podemos, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento, descontinuar o fornecimento do Site, ou de qualquer parte dele, ou de qualquer ou todos os Serviços, com ou sem aviso prévio. Você concorda que qualquer rescisão do seu acesso ao Site sob qualquer disposição dos Termos pode ser efetuada sem aviso prévio e reconhece e concorda que a Empresa pode impedir imediatamente qualquer acesso futuro ao Site. Além disso, você concorda que a Empresa não será responsável perante você ou terceiros por qualquer rescisão do seu acesso ao Site ou aos Serviços.
16. AUTORIDADE. Você declara e garante à Empresa que: (a) você tem todo o poder e autoridade necessários, corporativos ou outros, para celebrar o contrato vinculativo criado por estes Termos, conduzir a si mesmo e seus negócios e executar, cumprir e desempenhar todas as suas obrigações nos termos deste Contrato; (b) você tem o direito de enviar e usar suas Informações e Materiais da maneira como você fez para ou através do Site e/ou através da Sua Conta; (c) você tem o direito de conceder as licenças concedidas nos termos apresentados; (d) seu desempenho nos termos e/ou os direitos aqui concedidos não entram e não entrarão em conflito com ou resultarão em violação ou infração de quaisquer termos ou disposições, nem constituirão inadimplência nos termos de qualquer contrato ou acordo ao qual você esteja vinculado atualmente ou venha a se vincular no futuro; e (e) seu desempenho nestes termos estará em conformidade com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis (incluindo, sem limitação, leis de controle de exportação, privacidade e obscenidade), nacionais ou estrangeiros.
17. Reservado.
18. ÁREAS INTERATIVAS.
18.1 Uso das Áreas Interativas. No Site e/ou como parte dos Serviços, podemos fornecer áreas que permitam a interação do Usuário, incluindo quadros de avisos, áreas de bate-papo, fóruns, blogs, mensagens instantâneas, perguntas frequentes ou outros recursos de mensagens e comunicações (as “Áreas Interativas”) para postar feedback, comentários, mensagens ou outras contribuições do usuário (“Comentários”). Você reconhece que todas as Áreas Interativas são públicas e não privadas e que qualquer informação ou conteúdo, incluindo Informações e Materiais, que você publicar em uma Área Interativa pode ser lido por outras pessoas e que a Empresa não tem nenhuma obrigação de proteger tais informações. A Empresa recomenda que você não publique ou divulgue de outra forma qualquer informação de identificação pessoal na Área Interativa. Além disso, você concorda em publicar apenas Comentários que sejam adequados, legais e relacionados à discussão específica ou à própria Área Interativa. Sem limitação, você não pode publicar Comentários ou se envolver em qualquer outra atividade no Site que:
A. difame, ameace, abuse ou viole de outra forma os direitos legais de terceiros;
B. sejam prejudiciais a crianças, profanas, obscenas, indecentes ou racial ou etnicamente ofensivas;
C. violar os direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade de terceiros;
D. coleta ou armazena informações pessoais sobre outros usuários do Site;
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19.4 Divisibilidade. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as partes concordam, no entanto, que o tribunal deve envidar esforços para dar efeito às intenções das partes, conforme refletido em tal disposição, e, não obstante tal conclusão, as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.
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Versão: 2 de fevereiro de 2023